Quem são os juízes que decidirão o futuro de Lula nesta semana
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nasceram num intervalo de sete anos, entre 1963 e 1970. Nesse mesmo período, o pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva foi de torneiro mecânico diplomado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Ipiranga, em São Paulo, a suplente da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema.
Os quatro são os personagens mais importantes do julgamento de quarta-feira, no qual a 8ª Turma, órgão de recursos da Operação Lava Jato, apreciará a apelação de Lula à condenação do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro.
A trajetória do réu já foi narrada da literatura de cordel ao cinema. As dos julgadores permanecem, em grande medida, restritas às notas oficiais e pronunciamentos solenes do Judiciário.
Victor Laus
Mais velho dos três desembargadores da 8ª Turma, Victor Luiz dos Santos Laus tinha um ano de idade quando o pai foi preso.
As razões da prisão do advogado Linésio Laus, em Joaçaba (SC), foram políticas. Era abril de 1964, e ele ocupava posição de destaque no regime sepultado dias antes pelos militares. Era ligado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do presidente deposto, João Goulart, e ocupava o cargo de delegado estadual da Superintendência de Valorização Econômica da Fronteira Sudoeste, um dos principais postos de confiança do governo federal na região Sul.
A prisão foi mencionada indiretamente na posse de Laus no TRF-4, em fevereiro de 2003. O desembargador encarregado de saudá-lo referiu-se a "tempos difíceis para a família Santos Laus" após abril de 1964.
Linésio figura entre 679 catarinenses detidos pela ditadura militar em lista elaborada pela Comissão Estadual da Verdade de Santa Catarina. Em 2011, o advogado ingressou com ação na Justiça Federal de Santa Catarina para obter indenização da União em razão de perseguição política e tortura durante o regime militar. Sustentou que, além da perda do cargo, fora impossibilitado de trabalhar como advogado até os anos 1980. Foi parcialmente vitorioso na primeira e na segunda instâncias, e, em 2015, a União havia recorrido do acórdão do TRF-4 junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reportagem telefonou para o escritório da família, em Balneário Camboriú, mas não obteve resposta.
João Pedro Gebran Neto
Se Laus tem sido apontado, no jargão jurídico, como o mais "garantista" (alusão às garantias fundamentais expressas na Constituição) da 8ª Turma, a aura de maior severidade é atribuída ao relator.
A amizade de décadas entre João Pedro Gebran Neto, 52 anos, e Moro contribui para reforçar essa impressão. A defesa de Lula já invocou em ação a proximidade dos dois para sustentar que o desembargador não poderia decidir se o juiz é suspeito ou não para julgar o ex-presidente. Gebran julgou e rejeitou a substituição, argumentando que a amizade é "juridicamente irrelevante".
Essa percepção é reforçada por quem conhece os dois. Quando o hoje juiz federal Anderson Furlan assumiu como analista judiciário concursado no Paraná, em 1998, ficou lotado na 2ª Vara de Execuções Fiscais, em Curitiba. Moro, que havia sido seu veterano no Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, estava à frente da Vara havia dois anos. Removido para Cascavel, Moro indicou Furlan ao colega que assumira a vizinha 11ª Vara Federal. Assim, o analista conheceu Gebran.
"Havia na vara um processo sobre índios, do início da década, que não andava. Ele falou: 'Preciso pegar esse processo'. E conseguiu. É uma característica dele em qualquer situação: encarar o que é mais difícil e chegar a uma solução", afirma Furlan, hoje juiz titular da 5ª Vara Federal de Maringá.
Descendente de árabes, Gebran compartilha com a comunidade migrante o apreço pela caridade. Segundo Furlan, no final dos anos 1990 o juiz costumava acordar às quartas-feiras por volta de 4h a fim de participar de mutirões que levavam sopa a moradores de rua. Quando foi presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, implantou um pecúlio em benefício de familiares de magistrados falecidos.
O ambiente familiar pesou na escolha de Gebran pelo Direito. O pai, Antonio Gebran, foi advogado em Curitiba e diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná. Os mais próximos lembram-se de encontrá-lo, acompanhado do filho João Pedro, em jogos do Coritiba, time do coração, no Estádio Couto Pereira.
"O pai do desembargador Gebran foi um grande advogado, de bom trato, educado. O filho manteve essas características", afirma Jacinto de Miranda Coutinho, professor titular de Direito da Universidade Federal do Paraná e orientador de João Pedro no curso de especialização em Ciências Penais.
Na faculdade, Gebran consolidou características de liderança. Representava os estudantes em debates acadêmicos e disputou vaga de orador da turma formada em 1988 (foi o segundo mais votado). O ex-colega Nivaldo Brunoni, hoje juiz federal da 23ª Vara Federal de Curitiba, é grato ao amigo por incentivá-lo a trilhar a carreira de juiz.
Leandro Paulsen
Aos 47 anos, Leandro Paulsen, que acumula as funções de presidente e revisor da 8ª Turma, é o mais jovem do trio. Porto-alegrense de nascimento, apreciador de churrasco e torcedor do Internacional, formou-se em 1992 pela hoje Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), onde é professor.
Magistrado federal desde 1993, atuou por quase dois anos como juiz auxiliar da então ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF). Dotado de "disciplina prussiana", segundo um amigo, publicou dezenas de livros em autoria ou coautoria, a maioria sobre direito tributário.
Na obra mais recente, Crimes federais, publicada em 2017, Paulsen incursiona pela matéria à qual se dedica como desembargador. Na introdução, homenageia os dois colegas da 8ª Turma: "Tiveram (Laus e Gebran) a paciência de compor, com um tributarista, a Turma penal. Foram e são meus professores nesta matéria". Refere-se também ao processo mais rumoroso da história do TRF-4, elogiando o trabalho dos profissionais envolvidos na Lava Jato, entre eles "o operoso juiz federal Sergio Moro". É visto entre os advogados como magistrado de perfil técnico e severo.
